Há futuro para a ciência no Brasil?

Uma visão sobre a ciência no Brasil

O estudo e monitoramento dos astros celestes, ou a Astronomia como conhecemos hoje, juntamente com a agricultura foram um dos mais importantes pilares do conhecimentos nas mais distintas civilizações ao redor do mundo. Com o perdão da ignorância, diga-se de passagem, não conheço nenhuma civilização antiga que não tenha utilizado o conhecimento do céu e dos astros como instrumento de previsão e predição a cerca das estações do ano, períodos de plantio, de colheitas e de tantas outras. Não é demais querer afirmar que a Astronomia pode ser considerada a primeira área de interesse científico na humanidade.

E de lá para cá, a ciência evoluiu enormemente ao longo de todos esses anos. Do ponto de vista da Astronomia, nas últimas décadas podemos observar milhares de novos planetas orbitando “outros sóis”, descobrimos que existem bilhões de outras galáxias no Universo e que este mesmo Universo está em atípica expansão acelerada, tendo como propulsor a energia escura, que junto com a matéria escura, que explica a curva de rotação de galáxias, compõem cerca de 96% do Universo. Ou seja, vivemos num planeta de 7 bilhões de pessoas, num sistema solar com 8 planetas, numa Galáxia com 100 bilhões de estrelas, num Universo com 200 bilhões de galáxias, e isso tudo corresponde a apenas 4% de todo o Universo “visível”.

Em geral, a construção e a evolução do pensamento científico e da ciência em si possui elevados custos. Veja o exemplo do centro de pesquisa do CERN (European Organization for Nuclear Research) que possui cerca de 5.000 pesquisadores trabalhando diretamente para responder questões sobre a origem do universo, da vida e tudo mais. O CERN tem um orçamento anual de aproximadamente 17 bilhões de reais. Investimentos como esse possibilitaram também a criação da internet na década de 90, por Tim Berners-Lee, com o objetivo de minimizar o tempo perdido com trocas de informação entre cientistas de diferentes partes do globo. O advento da internet é uma das mais poderosas ferramentas atuais que nos ajuda, principalmente, a manter-nos informados diariamente em escala global.

Podemos fazer uma rápida comparação do orçamento brasileiro com ciência, tecnologia e comunicação com o CERN, lembrando que este é apenas um instituto de pesquisa e não seria justo essa comparação com um país do tamanho do Brasil, não é mesmo? Mas ok, vamos lá. O país, em 2017, destinou aproximadamente 1% do PIB (Produto Interno Bruto) para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o que em valor bruto equivale a cerca de 8 bilhões de reais, conforme apresentado na Figura 1. Ora, mas isso não é nem metade do orçamento anual do CERN. Pois é caro leitor, agora imagine que destes 8 bilhões, 2 bilhões são repassados para Agência Nacional de Telecomunicações, o que convenhamos não parece muito ligada à C&T (Ciência e Tecnologia). Dos 6 bilhões restantes, apenas 1.3 são destinados ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que é o principal órgão de apoio e fomento à pesquisa no Brasil.

Podemos pensar que é uma comparação injusta, todo o Brasil x CERN, então vejamos como se dá o investimento em ciência e tecnologia do Brasil em contraponto a outros países, partindo de que o Brasil investe ~ 1 % do PIB em C&T. Vejamos, no ano de 2016, o Brasil teve o oitavo maior PIB do mundo, atrás de Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Inglaterra, Índia e França, e seguido de Itália, Canadá, Rússia, Coreia do Sul e outros. Em contraponto, é apenas o 35º país na lista de investimentos em ciência e tecnologia em função do PIB. Estamos atrás de países como Eslovênia, Singapura, Estônia, Luxemburgo, República Checa, entre outros. O que espanta é que estes países citados possuem uma população de alguns milhões de habitantes e com uma arrecadação anual muito inferior comparada ao Brasil. Os países que lideram a lista de investimento em (C&T) são Israel e Coreia do Sul, que repassam mais de 4% do seu PIB para C&T.

O CNPq gerencia o pagamento das bolsas de auxílio à pesquisa em todo o território nacional, desde as bolsas de iniciação científica para alunos de graduação às bolsas de produtividade científica aos professores e pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa. Chamar esse auxílio de ajuda de custo ou de bolsa de estudos chega a ser um tanto quanto pejorativo, uma vez que os beneficiários são contratados sob o regime de dedicação exclusiva com uma jornada de trabalho de, oficialmente, 40 horas semanais, com exceção de estudantes de graduação, cujo contrato é de 20 horas semanais. Isso, na verdade, pode chegar a ~ 80-100 horas semanais em períodos de redação de relatórios, qualificações, monografias, dissertações de mestrado e teses de doutorado.

Ademais, dos 1.3 bilhões destinados ao CNPq neste ano, apenas 56%  (R$ 730 milhões) foram efetivamente direcionados à instituição. Fora isto, com a atual política de corte e contingenciamento de gastos, o governo do atual presidente Michel Temer bloqueou R$ 570 milhões de reais para a pesquisa do Brasil, o que interfere diretamente na vida de 90.000 pessoas contratadas pelo CNPq. Enquanto isso, na contramão dos cortes e dos contingenciamentos, o governo libera incentivos e isenções fiscais ao empresariado, ao agronegócio e ultimamente a parceiros políticos em troca de favores individuais.

Grande parte dos estudantes de mestrado e doutorado do país precisam deixar suas cidades natais em busca de um aperfeiçoamento acadêmico e científico, individual e para o crescimento do país. O único salário deles é o “auxílio” pago pelo CNPq, já que são contratados com dedicação exclusiva. Não ter a certeza do pagamento todo ao final do mês é uma preocupação extra na cabeça dos alunos que passam, muitas vezes, por várias dificuldades intrínsecas à academia. Outro problema é que as pesquisas científicas levam tempo para se ter algum resultado, às vezes décadas. Cortar um investimento depois de já iniciado é muito pior do que nem iniciá-lo, uma vez que uma quantidade de dinheiro já foi investida no projeto e uma interrupção abrupta impediria a obtenção dos resultados esperados.

Infelizmente, o estado do Rio de Janeiro já passa por um problema semelhante, ou ainda maior. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) está com salários atrasados há mais de três meses para com os alunos e pesquisadores do estado do Rio, sem mencionar os professores do estado que sofrem do mesmo problema. Uma das maiores universidades do país, a UERJ, informou nas últimas semanas que o ano letivo de 2017 está suspenso sem data prevista para o seu retorno diante do não cumprimento das obrigações financeiras do Estado para com os professores, alunos e técnicos do Rio de Janeiro.

A longo prazo, o problema do baixo e desrespeitoso investimento em ciência no país leva ao êxodo de jovens cientistas para outros países, fenômeno este conhecido como fuga de cérebros. O Estado investe na formação do aluno desde o ensino primário ao ensino superior, e quando o profissional pode, de fato, produzir conhecimento e tecnologia para o país sofre com a falta de incentivos à C&T, o que acarreta em uma migração para países onde há investimento, muitas vezes impedindo a disseminação do conhecimento inicialmente desenvolvido aqui.

No geral, o Brasil parece seguir o mesmo sucateamento que temos visto no estado do Rio, em particular com relação ao descaso na educação, ciência e tecnologia. Não tem como não citar a célebre frase de Darcy Ribeiro, que diz: “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”. Na contramão do que países mais ricos estão propondo para o ensino superior, como o caso da Alemanha, que recentemente tornou todas as universidades gratuitas, o parlamento brasileiro discute a privatização e a cobrança nas universidades federais do país. Uma educação de qualidade traz também um forte pensamento crítico sobre a política do país, talvez por isto cortes de verbas para a educação, saúde e C&T são encarados com o primera opção para estancar a sangria da falta de verbas.

Mesmo com tamanhas adversidades no cenário científico brasileiro, ainda conseguimos produzir ciência de qualidade em diversas áreas.  Por exemplo, a bioquímica Rafaela Salgado Ferreira foi destaque internacional por sua pesquisa que verificou a conexão entre a microcefalia em fetos em desenvolvimento com o zika virus. Rafaela Salgado Ferreira também foi uma das vencedoras do prestigiado prêmio Loreal Mulheres na Ciência 2017. Na Astronomia, Beatriz Barbuy e Thaisa Storchi Bergmann também receberam o mesmo prêmio pelos seus trabalhos desenvolvidos sobre astronomia estelar e núcleos de galáxia ativos, respectivamente. Nos últimos 20 anos, a taxa de formação de novos mestres e doutores no país praticamente quintuplicou, o que nos dá esperanças de que estamos no caminho certo, formando mais e melhor os nossos jovens pesquisadores. Que não deixemos esses bons ventos pararem de soprar.